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Edital - Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Bem Viver

Atualizado: Jun 15



ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BEM VIVER

MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES


Edital nº 2/2021


Luís Madureira Azevedo, Presidente da Assembleia de Freguesia de Bem Viver, torna público que, para cumprimento do previsto no nº 1 do artigo 11º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, se vai realizar no próximo dia 19 de junho pelas 21h00, no edifício da junta de freguesia, sito na Rua da Feira Nova nº 370, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Bem Viver.


Mais torna público que, devido às medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, a presença de público nesta sessão estará condicionada à lotação da sala de acordo com os critérios definidos pela DGS. Assim, e para os efeitos previstos no nº 1 do artigo 49º do anexo I de Lei 75/2013, de 12 de setembro, o carater público da sessão será garantido da forma prevista nos nºs 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua versão atual, nomeadamente:


a) Gravação em áudio e divulgação integral do conteúdo no sítio da internet da junta e freguesia;

b) Inscrição prévia, nos serviços da junta de freguesia, dos cidadãos que pretendam garantir a sua intervenção no período dedicado ao público.

E para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares habituais e divulgado no sítio da internet da freguesia.



Bem Viver, 8 de junho de 2021

O Presidente da Assembleia de Freguesia


Luís Madureira Azevedo


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